Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Anulação de contrato de compra e venda Doação inoficiosa Ausência de comprovação
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Binômino necessidade
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Direito de família Interdição Medida excepcional
Data de Publicação: 21/08/2018
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente Inexistência de outorga de todos os herdeiros Nulidade configurada
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Legítima dos herdeiros necessários Prescrição vintenária
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Compra e venda Interposta pessoa Dissimulação de doação entre ascendente e descendente
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Inventário Partilha Irregularidade
Data de Publicação: 02/10/2015
Tema(s): Sobrepartilha Bens alienados Venda simulada
Data de Publicação: 18/08/2015